Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

O ministro Cezar Peluso deferiu o pedido de liminar que desobriga o juiz titular da vara criminal da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas marcada para esta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados.

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

Novo vírus usa eleições para se propagar

Lula chama Antônio Palocci de 'calculista e frio' e diz a Moro que ex-ministro mentiu

Ex-presidente foi ouvido por 2h10 nesta quarta (13) em ação que investiga se ele recebeu propina da

Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado

A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado

Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Quem tem direito a pensão por morte?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito previdenciário traz orientações para pedido de pensão por morte.

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio

Em sua decisão, o Juiz observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade.

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Deputado distrital é condenado por homofobia

A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia. 

Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Citação e intimação judicial por e-mail

e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.

Gestantes podem ser demitidas por justa causa

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

Desde o início da pandemia, os cartórios vêm registrando alta acelerada na busca por testamentos e

Fanfic é protegida por direitos autorais?

Uma fanfic viola o direito do autor?

Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação.